| Projeto: |
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PL 646 01/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-646/1995
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| Promulgação: |
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LEI 11.977 de 15/01/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mario Noda |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA DO GENOCÍDIO EM HIROSHIMA PARA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOMBA ATOMICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSTRUCAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LEMBRANCA DO GENOCIDIO EM HIROSHIMA / ESTADOS UNIDOS DA AMERICA / GENOCIDIO / HIROSHIMA / JAPAO / LIBERDADE ( PRACA DA ) / MONUMENTO / NAGASAKI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1352-1995
ver documento Educ1984-1995
ver documento Fin2095-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 01/08/1995 | Encaminhado em 14/08/1995 | | CCJ | Recebido em 15/08/1995 | Encaminhado em 30/10/1995 | | EDUC | Recebido em 01/11/1995 | Encaminhado em 06/12/1995 | | FIN | Recebido em 07/12/1995 | Encaminhado em 15/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 15/12/1995 | Encaminhado em 05/02/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/1996 | Encaminhado em 17/04/1996 | | GV36 | Recebido em 17/04/1996 | Encaminhado em 04/06/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 04/06/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1051/1995 de 27/12/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/06/1996. Motivo: PROMULGADO |